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Alessandra Lopes da Silva

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Ozeias Correa da Costa

Comentário · há 4 anos

Contrato de Dominaçao e Submissão Sexual e outros tipos contratuais anômalos em contratos neutros de direito de família

Julio Cesar Ballerini Silva · há 4 anos

Muito interessante, pois se trata de um tema que na maioria dos casos se passa despercebida, pela intimidade de apenas duas pessoas. Desse modo, o Direito fica longe de uma normatização pela dificuldade de se conseguir provas. Daí em caso de julgamento se tornar muito subjetivo. Parabéns pelo tema.

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-91.2008.8.13.0701 MG

APELAÇÃO CÍVEL. ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. DIREITO DOS CONDÔMINOS. USO EXCLUSIVO DE UM DOS HERDEIROS EM UM BEM COMUM. - À luz do artigo 1.319, do Código Civil, cada condômino responde perante os out...

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